Proposta Nº: 0004/2022
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000011 - Ano: 2022 - Valor: R$ 9.625,00
Vigência - Início: 01/01/2022 - Término: 31/12/2022
Objeto: Execução em regime de mútua cooperação de Serviço de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos no Município de Birigui de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, formalizados por meio do Termo de Colaboração.
Entidade: I. E. A. F. C. A. – Pró-Criança de Birigui - CNPJ: 03.582.411/0001-20
Endereço: Rua Roberto Clark, 470 A, Centro, CEP 16200-043, Birigui/SP
Finalidade Estatutária: Colocar a questão dos direitos fundamentais da infância e da adolescência como prioridade; Resgatar a cidadania de crianças e adolescentes em situação de exclusão social por meio de atividades culturais, sociais e educativas; Desenvolver ações sociais, culturais, educativas e esportivas junto às crianças e aos adolescentes visando possibilitar um processo de construção de cidadania plena de direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990); Atuar junto às famílias das crianças e adolescentes envolvidos no projeto, com enfoque sócio educativo visando assegurar o fortalecimento das relações familiares e a sensibilização sobre a importância da função da família na formação do indivíduo; Preparar a criança e o adolescente para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho; Combater o trabalho infantil no município de Birigui – SP; Promover o desenvolvimento cultural por meio de programas e projetos, desenvolvendo atividades como oficinas, simpósios e palestras; Promover a cultura na promoção de eventos culturais como peças de teatros, saraus, feiras de leitura e formação de bandas.
